16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004187-57.2024.4.02.5003/ESAUTOR: JANDERSON SOUTOADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503)SENTENÇAPelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
12/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 15:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/09/2025 15:40

Conclusos para julgamento
08/08/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
31/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:29

Determinada a intimação
31/07/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004187-57.2024.4.02.5003/ES AUTOR: JANDERSON SOUTOADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em cumprimento ao despacho anteriormente proferido, vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca dos documentos apresentados pela Fundação Renova.
19/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:32

Juntado(a)
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/03/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/03/2025 09:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 16:49

Juntada de Petição
05/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/01/2025 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/12/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 17:41

Determinada a intimação
10/12/2024 09:43

Juntada de Petição
09/12/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 20:00

Não Concedida a tutela provisória
07/11/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 17:23

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS503J para ESSMT01F)
06/11/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 19:28

Declarada incompetência
04/11/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 10:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS503J)
04/11/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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