TRF2 - 5085343-06.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2024 13:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
12/03/2024 12:10
Recebidos os autos do STJ
-
01/08/2023 15:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
28/07/2023 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/07/2023 18:42
Despacho
-
26/07/2023 11:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
31/05/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/05/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
22/05/2023 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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09/05/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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05/05/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
05/05/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
04/05/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 16:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/05/2023 16:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Remetidos os Autos - 04/05/2023 15:28:08)
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04/05/2023 15:33
Remetidos os Autos - OEsp -> SECVPR
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04/05/2023 15:28
Recurso Especial não admitido
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19/04/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/03/2023 05:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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14/03/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 08:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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14/03/2023 08:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
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14/03/2023 08:17
Juntada de Petição
-
06/03/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
06/03/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
06/03/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/03/2023 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
07/02/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/02/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
06/02/2023 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
03/02/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/02/2023 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/02/2023 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/02/2023 16:43
Juntado(a)
-
01/02/2023 22:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
01/02/2023 22:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/12/2022 17:45
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 17:45
Juntado(a)
-
15/12/2022 17:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
14/12/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>26/01/2023 13:00:00</b>
-
14/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 26/01/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/02/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5085343-06.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ELIANE MELGACO MONTEIRO DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/12/2022 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/12/2022 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
12/12/2022 19:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/12/2022 06:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
05/12/2022 12:53
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/12/2022 06:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
02/12/2022 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/11/2022 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/11/2022 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2022 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/11/2022 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/11/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 11:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/11/2022 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 10:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
25/10/2022 00:21
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
27/09/2022 21:26
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 17:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 17:45
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 13/10/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 19/10/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5085343-06.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ELIANE MELGACO MONTEIRO DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
-
23/09/2022 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2022 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
25/08/2022 15:49
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/08/2022 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2022 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2022 11:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
-
19/08/2022 16:12
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
26/07/2022 16:16
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
-
26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5085343-06.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ELIANE MELGACO MONTEIRO DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
-
22/07/2022 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/07/2022 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
21/09/2021 06:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
20/09/2021 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/09/2021 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/09/2021 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/09/2021 14:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/09/2021 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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