10/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 15:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2025 15:06

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
01/09/2025 16:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/09/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/09/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/09/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000357-89.2025.4.02.5119/RJAUTOR: ROSIMERE FONTES ROSAADVOGADO(A): MARIANNE OLIVEIRA DE SOUZA MAGNUM (OAB RJ196453)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.
27/08/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/08/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/08/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
27/08/2025 09:08

Homologada a Transação
25/08/2025 18:54

Conclusos para julgamento
25/08/2025 15:26

Juntada de Certidão
25/08/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 15:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000357-89.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: ROSIMERE FONTES ROSAADVOGADO(A): MARIANNE OLIVEIRA DE SOUZA MAGNUM (OAB RJ196453) DESPACHO/DECISÃO Evento 30 - Autor manifesta-se contrário à proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Informa que "somente concorda com na realização do acordo, se a data do pagamento do valor retroativo for na data do requerimento administrativo".

Não há necessidade de intimar o INSS para manifestação.

Conforme já manifesto pelo réu (evento 29, PROACORDO1), "não há interesse em discussão quanto ao percentual de deságio aplicado ou em qualquer espécie de contraproposta". (grifo meu) DÊ-SE CIÊNCIA ao autor desta decisão.

Prazo: 1 dia.

Sem prejuízo, SOLICITE-SE o pagamento dos honorários periciais, nos termos de decisão no evento 4.

Feito, VENHAM, imediatamente, conclusos para julgamento.
21/08/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 17:30

Despacho
20/08/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 08:51

Juntada de Petição
14/07/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000357-89.2025.4.02.5119/RJRELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARIAUTOR: ROSIMERE FONTES ROSAADVOGADO(A): MARIANNE OLIVEIRA DE SOUZA MAGNUM (OAB RJ196453)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 28/06/2025 - LAUDO PERICIAL
01/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/06/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/04/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/04/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/04/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/04/2025 14:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/03/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/03/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSIMERE FONTES ROSA <br/> Data: 27/06/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: CAIO TASSO BRETAS
25/03/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/03/2025 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:00

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2025 12:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/02/2025 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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