08/09/2025 11:24

Juntada de Petição
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/08/2025 17:33

Juntada de Petição
25/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:21

Determinada a intimação
25/08/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 19:03

Determinada a intimação
08/07/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2025 00:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002446-43.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS BUENOADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA MEDEIROS (OAB RJ236032)ADVOGADO(A): PAOLA MARIA MAIA BRAGA (OAB RJ221163)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 02/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 74 - 16/06/2025 - Determinada a intimação
02/07/2025 12:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
02/07/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 09:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
02/07/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
16/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:13

Determinada a intimação
16/06/2025 13:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 11:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJJUS503
16/06/2025 11:53

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/05/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/05/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/05/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/04/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/04/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/04/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/04/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 01:57

Conhecido o recurso e não provido
01/04/2025 01:54

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 09:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
15/02/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/01/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/12/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/12/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/12/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/12/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 19:00

Julgado procedente o pedido
03/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/12/2024 15:42

Conclusos para julgamento
02/12/2024 15:42

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Audiência - 3º Núcleo de Justiça 4.0 - 02/12/2024 14:30. Refer. Evento 34
02/12/2024 10:14

Juntada de Petição
27/11/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/11/2024 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/11/2024 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/11/2024 13:12

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Audiência - 3º Núcleo de Justiça 4.0 - 02/12/2024 14:30
14/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
14/11/2024 15:01

Determinada a intimação
14/11/2024 08:52

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/10/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 16:11

Despacho
10/10/2024 12:06

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/09/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2024 17:36

Despacho
16/08/2024 17:25

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 17:24

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/08/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/06/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/06/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/06/2024 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:54

Não Concedida a tutela provisória
17/06/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 15:55

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS503J)
17/06/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO JUDICIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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