09/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003011-13.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: SEBASTIAO JOSE COELHOADVOGADO(A): CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242) ATO ORDINATÓRIO De acordo com entendimento do juízo em outros processos, deve a parte autora apresentar declaração expressa autorizando o(a) patrono(a) a levantar o valor depositado junto ao banco depositário, visto que o depósito foi realizado sem bloqueio para a credora.

Da mesma forma, conforme art. 1º, § 2º, II da Portaria nº JFRJ-POR-2022/00185, de 11 de julho de 2022, cabe à Diretora de Secretaria atender os requerimentos de certidão, quando instruídos com o correto pagamento das custas devidas, independentemente de despacho.

A guia juntada aos autos foi recolhida com código diverso. Assim, visto que o art. 142 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25 de fevereiro de 2022), determina o recolhimento das custas na Caixa Econômica Federal, oriento o requerente a que proceda ao devido recolhimento através de GRU, código da unidade gestora 090016, código de gestão 00001 e código de recolhimento 18710-0 – STN-CUSTAS JUDICIAIS(CAIXA), no valor de R$ 0,43. Para o preenchimento da GRU, o requerente deverá acessar sítio do Tesouro Nacional (https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru) e preencher os campos. É possível gerar este pagamento pelo sistema Eproc, escolhendo a opção custas complementares e preenchendo o valor. A plataforma PagTesouro é outra forma de recolhimento de custas judiciais por PIX ou cartão de crédito.

Esses serviços são acessados no endereço https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/pagamento-gru, utilizando o código para processos na SJRJ: 020286 – Custas Judiciais SJRJ, e preenchimento do número do processo no campo número de referência. Cumprido o primeiro parágrafo e recolhidas as custas devidas, com juntada da GRU e do comprovante de pagamento, conforme Portaria Nº T2-PTC-2014/00325 de 16 de outubro de 2014 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, será expedida a Certidão requerida, mesmo estando baixados os autos.
03/09/2025 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 13:30

Juntada de Petição
31/08/2025 20:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156602-67.2025.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO JOSE COELHO)
06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003011-13.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: SEBASTIAO JOSE COELHOADVOGADO(A): CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior, certifico o envio da requisição de pagamento ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Intimo as partes para que procedam ao acompanhamento do depósito no endereço eletrônico do TRF (eproc.trf2.jus.br), através da consulta processual pelo número do processo no Tribunal informado, pelo número do processo originário em epígrafe ou CPF do benefíciário.

O depósito poderá ser levantado independente de alvará.

O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas.

Cientifico, ainda, que os presentes autos foram baixados.
25/07/2025 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2025 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 10:53

Baixa Definitiva
25/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-05 processada no TRF2 com o no. 51566026720254029666/TRF (SEBASTIAO JOSE COELHO)
22/07/2025 17:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-05
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003011-13.2024.4.02.5110/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAREQUERENTE: SEBASTIAO JOSE COELHOADVOGADO(A): CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/07/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 09:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-05
01/07/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/06/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
08/05/2025 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 20:16

Decisão interlocutória
08/05/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 13:19

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/03/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/03/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/03/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 17:31

Decisão interlocutória
18/03/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 14:35

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2025 16:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
13/03/2025 16:51

Juntada de Petição
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
26/02/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/02/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 17:15

Decisão interlocutória
06/02/2025 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
06/02/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 13:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJSJM07
04/02/2025 13:28

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
04/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
02/12/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/12/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2024 19:23

Conhecido o recurso e provido
29/11/2024 19:12

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 13:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
14/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/10/2024 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/10/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/10/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2024 17:43

Julgado improcedente o pedido
03/07/2024 13:52

Conclusos para julgamento
27/06/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/06/2024 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/04/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/04/2024 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 13:04

Determinada a citação
26/03/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2024 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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