12/09/2025 14:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC03 -> TRF2
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002083-95.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ISRAEL PASCHOAL D AVILAADVOGADO(A): Rafael Sanguiné (OAB SC030737)SENTENÇADiante do exposto, julgo improcedente o pedido deduzido na inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas processuais, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, §3º, inciso I do CPC. Saliento que a exigibilidade dos honorários advocatícios se encontra suspensa, pelo prazo de 05 (cinco) anos, em decorrência da gratuidade de justiça deferida à parte autora, nos termos do § 3º, do art. 98 do CPC.

A presente sentença não está sujeita à remessa necessária (art. 496, §3º, I, CPC/15).

Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
26/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 16:30

Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 20:33

Conclusos para julgamento
20/01/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/01/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/01/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/01/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/01/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/01/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/12/2024 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/11/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 18:22

Convertido o Julgamento em Diligência
13/09/2024 18:27

Conclusos para julgamento
12/09/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/08/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/08/2024 15:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
22/07/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/07/2024 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/07/2024 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/07/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/07/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:33

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 7
06/07/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/07/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/05/2024 10:12

Juntada de Petição
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/05/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/05/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/04/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/04/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/04/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/04/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 14:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISRAEL PASCHOAL D AVILA <br/> Data: 13/05/2024 às 12:10. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perit
23/04/2024 10:59

Juntada de Petição
22/04/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 08:39

Decisão interlocutória
19/04/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5035099-43.2024.4.02.5001

Nilson de Paulo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/10/2024 09:37

Exibir Processo

Processo nº 5001178-93.2025.4.02.5119

Dilma Marcelina Domingos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002985-39.2024.4.02.5005

Antonio Custodio Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5049949-59.2025.4.02.5101

Anderson dos Santos Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2025 06:20

Exibir Processo

Processo nº 5062701-63.2025.4.02.5101

Ril Moura

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Renan Souza Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo