29/07/2025 15:38

Baixa Definitiva
29/07/2025 15:33

Transitado em Julgado
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5106332-91.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO HENRIQUE CASTRO DOS ANJOSADVOGADO(A): SUELI RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ261581)ADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548)SENTENÇAPortanto, julgo improcedente o pedido eis que tais verbas não têm natureza indenizatória, e sim remuneratória, sujeitando-se à incidência desse imposto.

Sem custas ou honorários (Lei nº 9.099/1995, art. 55 c/c Lei nº 10.259/2001, art. 1º).
16/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:37

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:09

Conclusos para julgamento
06/04/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/03/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/03/2025 12:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:28

Decisão interlocutória
12/02/2025 09:21

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/12/2024 13:14

Decisão interlocutória
16/12/2024 11:06

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2024 14:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/12/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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