02/09/2025 17:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/09/2025 17:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
29/07/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001388-41.2024.4.02.5003/ES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e tendo em vista o recurso inominado interposto, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Transcorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 23:27

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001388-41.2024.4.02.5003/ESAUTOR: SIMONE REIS SALDANHAADVOGADO(A): PAULA MILDEBERG SCHEMES (OAB ES036410)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAEm face de todo o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, em parte, nos termos do art. 487, I, do CPC, para, condenar a Caixa Econômica Federal - CEF a restituir à parte autora os valores cobrados a título de ?SEGUROS?, ?SEGURADORA? e ?C.

ASSIST?, nos 5 anos que antecederam o ajuizamento da ação.

Atualização do valor será através da selic a cada desconto, na forma do Art. 406 do Código Civil.

Sem condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Caso venha a ser interposto recurso, intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não havendo interposição recursal, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se a CEF para cumprimento.

Intimem-se.
02/07/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 10:09

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 09:43

Conclusos para julgamento
07/04/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:54

Determinada a intimação
26/03/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 22:05

Juntada de Petição
14/03/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/03/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 10:15

Determinada a intimação
13/03/2025 09:59

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/12/2024 13:43

Juntada de Petição
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/12/2024 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 14:39

Convertido o Julgamento em Diligência
06/09/2024 11:53

Juntada de Petição
06/08/2024 16:43

Conclusos para julgamento
22/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/06/2024 15:00

Juntada de Petição
28/05/2024 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
14/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2024 14:23

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para MG098984 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
30/04/2024 17:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/04/2024 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 13:18

Não Concedida a tutela provisória
23/04/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 11:09

Juntada de Petição - SIMONE REIS SALDANHA (ES036410 - PAULA MILDEBERG SCHEMES)
22/04/2024 01:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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