TRF2 - 5093014-17.2019.4.02.5101

08/05/2024 11:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

06/05/2024 10:57

Recebidos os autos do STJ

25/08/2023 12:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

25/08/2023 12:18

Juntada de Certidão

24/08/2023 11:56

Recebidos os autos do STJ

16/01/2023 12:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

13/01/2023 19:08

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

13/01/2023 19:08

Juntada de Certidão

12/01/2023 11:19

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

11/01/2023 17:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

11/01/2023 17:07

Decisão interlocutória

10/01/2023 17:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

10/01/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/11/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/11/2022 14:24

Ato ordinatório praticado

10/11/2022 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/09/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/09/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022 11:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

14/09/2022 11:13

Recurso Extraordinário não admitido

14/09/2022 11:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

14/09/2022 11:13

Recurso Especial não admitido

14/09/2022 11:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

14/09/2022 11:13

Recurso Especial Admitido

06/04/2022 16:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

06/04/2022 16:21

Juntada de Certidão

06/04/2022 14:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

05/04/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/03/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/03/2022 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/03/2022 14:55

Juntada de Petição

20/12/2021 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/12/2021 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/12/2021 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/12/2021 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

06/12/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2021 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2021 12:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

06/12/2021 12:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2021 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2021 16:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/11/2021 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/11/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2021<br>Data da sessão: <b>24/11/2021 14:00:00</b>

04/11/2021 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/11/2021 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 68

03/11/2021 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

19/08/2021 09:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

17/08/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/08/2021 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/08/2021 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/08/2021 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/08/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

29/07/2021 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/07/2021 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/07/2021 13:21

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

20/07/2021 13:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2021<br>Data da sessão: <b>21/07/2021 14:00:00</b>

01/07/2021 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/07/2021 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 79

30/06/2021 16:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

17/05/2021 11:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

14/05/2021 19:16

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

14/05/2021 18:54

Distribuído por prevenção - Número: 50117756520194020000/TRF2