11/09/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/09/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/09/2025 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5023959-66.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LEO FRANCISCO GIFFONIIMPETRANTE: J.

P.

OLIVEIRA GOMES PROJETOS E ARQUITETURA LTDAADVOGADO(A): MARCELLO FERNANDES LEAL (OAB RJ158193)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 15:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-28
02/09/2025 14:26

Determinada a intimação
02/09/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/08/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5023959-66.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: J.

P.

OLIVEIRA GOMES PROJETOS E ARQUITETURA LTDAADVOGADO(A): MARCELLO FERNANDES LEAL (OAB RJ158193) DESPACHO/DECISÃO Às partes para ciência do trânsito em julgado, a fim de que requeiram o que for de direito.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:59

Despacho
13/08/2025 19:00

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2025
31/07/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5023959-66.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: J.

P.

OLIVEIRA GOMES PROJETOS E ARQUITETURA LTDAADVOGADO(A): MARCELLO FERNANDES LEAL (OAB RJ158193)SENTENÇADISPOSITIVO HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DO PEDIDO pela autoridade impetrada, nos termos do art. 487, II, "a" do CPC, para conceder a segurança almejada e determinar a anulação da CDA nº 70 4 24 343866-11 e respectivo protesto extrajudicial.

Custas pela impetrada.

Sem honorários (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
13/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:44

Concedida a Segurança
16/05/2025 12:16

Conclusos para julgamento
30/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/04/2025 17:20

Juntada de Petição
07/04/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/04/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 16:40

Concedida a Medida Liminar
04/04/2025 14:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
04/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/04/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 18:38

Juntada de Petição
31/03/2025 17:29

Juntada de Petição
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/03/2025 07:00

Juntada de Petição
20/03/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2025 19:35

Determinada a intimação
19/03/2025 20:26

Juntada de Petição
19/03/2025 15:52

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 17:40

Juntada de Petição
18/03/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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