TRF2 - 5030211-95.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2024 12:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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11/10/2024 20:00
Recebidos os autos do STJ
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01/08/2023 14:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
28/07/2023 18:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/07/2023 18:42
Despacho
-
26/07/2023 11:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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26/06/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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02/06/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/06/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
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08/05/2023 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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08/05/2023 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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05/05/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2023 16:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/05/2023 16:35
Recurso Especial não admitido
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19/04/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/03/2023 10:59
Juntada de Certidão
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13/03/2023 09:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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10/03/2023 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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09/01/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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19/12/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/12/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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22/11/2022 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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10/11/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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10/11/2022 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2022 02:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/10/2022 15:05
Juntada de Certidão
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10/10/2022 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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10/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
10/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5030211-95.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: NBC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO SOLON WERNECK DA SILVA (OAB RJ118833) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/10/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/10/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
29/09/2022 16:18
Juntada de Petição
-
16/09/2022 07:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/09/2022 07:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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12/09/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/09/2022 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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08/09/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/09/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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24/08/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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24/08/2022 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 16:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/07/2022 16:16
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
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26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5030211-95.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: NBC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIO SOLON WERNECK DA SILVA (OAB RJ118833) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
-
22/07/2022 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/07/2022 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
06/09/2021 15:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
06/09/2021 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/08/2021 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/08/2021 16:24
Ato ordinatório praticado
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17/08/2021 16:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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17/08/2021 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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