14/07/2025 11:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
14/07/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/07/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 06:58

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 47, 46, 49, 48, 51, 50, 53, 52 e 54
29/06/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/06/2025 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008909-28.2024.4.02.5103/RJAUTOR: GECIVALDO RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): CRISTIANO CEZAR SANFELICE (OAB PR034068)AUTOR: FRANKLIN RANGEL GOMESADVOGADO(A): CRISTIANO CEZAR SANFELICE (OAB PR034068)AUTOR: FRANCIELA RANGEL GOMESADVOGADO(A): CRISTIANO CEZAR SANFELICE (OAB PR034068)AUTOR: FRANCIANE MOREIRA NUNESADVOGADO(A): CRISTIANO CEZAR SANFELICE (OAB PR034068)AUTOR: FLAVIO DA SILVA BARRETOADVOGADO(A): CRISTIANO CEZAR SANFELICE (OAB PR034068)AUTOR: FILIPE LOPES MENDESADVOGADO(A): CRISTIANO CEZAR SANFELICE (OAB PR034068)AUTOR: FERNANDA DE SOUZA LAURINDOADVOGADO(A): CRISTIANO CEZAR SANFELICE (OAB PR034068)AUTOR: FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): CRISTIANO CEZAR SANFELICE (OAB PR034068)AUTOR: FLAVIO DE SOUZA SANTOSADVOGADO(A): CRISTIANO CEZAR SANFELICE (OAB PR034068)AUTOR: FATIMA REGINA ALVES DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): CRISTIANO CEZAR SANFELICE (OAB PR034068)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Esclareço que para a interposição de recurso inominado a parte deverá estar representada por advogado, sendo necessário também o recolhimento do preparo recursal, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita, conforme estabelecido no art. 41, §2º e art. 54, parágrafo único da Lei nº 9.099/95.

Sem irresignação das partes e lançado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
13/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:44

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 12:25

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 34, 32, 31, 30, 33, 37, 36 e 35
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38
08/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:14

Determinada a intimação
08/04/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 20, 19, 18, 16, 15, 14, 12, 17 e 13
19/02/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22
28/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:51

Determinada a intimação
27/01/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 14:11

Despacho
12/11/2024 12:29

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/11/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 16:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM01S para RJRIO10F)
08/11/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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