19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
18/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077886-78.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIEL DAVIDSON RODRIGUES SILVAADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
17/09/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 11:56

Despacho
17/09/2025 07:46

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 10:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIO10
16/09/2025 10:19

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/08/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/08/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
13/08/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 15:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/08/2025 14:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/08/2025 08:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
04/08/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/07/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/07/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/07/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/07/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/07/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
25/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077886-78.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIEL DAVIDSON RODRIGUES SILVAADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora, nos termos do art. 98, caput, do CPC.

Tendo em vista a interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Prazo: 10 (dez) dias.
23/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 13:01

Despacho
23/07/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
22/07/2025 11:14

Juntada de Petição
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/07/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
26/06/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/06/2025 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077886-78.2024.4.02.5101/RJAUTOR: DANIEL DAVIDSON RODRIGUES SILVAADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)RÉU: BANCO DO BRASIL SASENTENÇAJULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Esclareço que para a interposição de recurso inominado a parte deverá estar representada por advogado, sendo necessário também o recolhimento do preparo recursal, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita, conforme estabelecido no art. 41, §2º e art. 54, parágrafo único da Lei nº 9.099/95.

Sem irresignação das partes e lançado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
25/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:59

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 11:25

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/04/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/04/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/04/2025 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/04/2025 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/04/2025 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:14

Determinada a intimação
08/04/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/02/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/02/2025 13:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50956550220244025101/RJ
17/02/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/02/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/02/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/02/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/02/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
06/02/2025 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/02/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:24

Determinada a intimação
03/02/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/01/2025 15:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50956550220244025101/RJ
03/12/2024 22:16

Juntada de Petição
29/11/2024 01:11

Juntada de Petição
26/11/2024 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 18:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5095655-02.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
22/11/2024 18:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50956550220244025101/RJ
22/11/2024 13:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 11 Número: 50956550220244025101
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
13/11/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/11/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/11/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 13:50

Despacho
08/11/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 15:54

Despacho
04/10/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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