17/09/2025 16:49

Despacho
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:54

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PLAN 3 - Evento 49 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 12/08/2025 09:09:05
12/08/2025 12:54

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CALC 2 - Evento 49 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 12/08/2025 09:09:05
12/08/2025 12:53

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 49 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 12/08/2025 09:09:05
12/08/2025 09:09

Juntada de Petição
09/08/2025 02:55

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5107224-97.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SILVIO DIAS DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação requerida no prazo de quinze dias.

Após, venham os autos conclusos.
16/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 12:46

Determinada a intimação
16/07/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5107224-97.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SILVIO DIAS DE ALBUQUERQUEADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) ATO ORDINATÓRIO "Comprovada a obrigação de não fazer, com esteio no artigo 534 do CPC, intime-se a parte autora para, em quinze dias, trazer aos autos todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis para apuração do montante devido na forma da coisa julgada. "
18/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 12:36

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025 12:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
21/05/2025 16:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
20/05/2025 17:26

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
20/05/2025 12:08

Juntada de Petição
17/05/2025 02:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/05/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
16/05/2025 13:19

Determinada a intimação
14/05/2025 00:40

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 00:40

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:00

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
28/03/2025 13:08

Conclusos para julgamento
28/03/2025 13:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 13:39

Juntada de Petição
26/02/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/01/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 16:55

Determinada a intimação
29/01/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/12/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 18:27

Determinada a intimação
17/12/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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