01/07/2025 08:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130 e 131
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131
16/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007710-63.2023.4.02.5116/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: REGINA FERREIRA CARVALHO SIQUEIRA (Curador) (AUTOR)ADVOGADO(A): ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332)RECORRENTE: BENEDITO JOSE FERREIRA DE CARVALHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ELDECI GOMES DE BARROS (OAB RJ222332)RECORRIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RÉU)ADVOGADO(A): MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO (OAB DF034007)ADVOGADO(A): MORGANA CORREA MIRANDA (OAB DF041305)ADVOGADO(A): JOSÉ IDEMAR RIBEIRO (OAB DF008940)ADVOGADO(A): JÉSSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE (OAB DF049936)ADVOGADO(A): PALOMA BRAGA DOS SANTOS (OAB DF076568) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia o ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em benefício previdenciário.

Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, de acordo com a orientação unânime das Turmas Cíveis do Rio de Janeiro, esta relatora determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 (noventa) dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
13/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:46

Determinada a intimação
12/06/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR03G02 para RJRIOTR06G01)
26/05/2025 11:53

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por Dano Material
26/05/2025 11:50

Declarada incompetência
26/05/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
02/05/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
29/04/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
16/04/2025 12:44

Juntada de Petição
14/04/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
14/04/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
09/04/2025 16:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 109
09/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
31/03/2025 23:25

Juntada de Petição
21/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:39

Despacho
21/03/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Transitado em Julgado - 21/03/2025 15:45:46)
21/03/2025 16:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/03/2025 15:46

Baixa Definitiva
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
20/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
19/03/2025 23:47

Juntada de Petição
01/03/2025 11:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 96
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
28/02/2025 19:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 96
28/02/2025 13:12

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
18/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:01

Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 15:15

Conclusos para julgamento
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
16/01/2025 18:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85
13/01/2025 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85
30/12/2024 08:48

Juntada de Petição
30/12/2024 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
10/12/2024 13:26

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/12/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/12/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:27

Determinada a intimação
28/11/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 15:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:19

Juntada de Petição
26/11/2024 10:16

Juntada de Petição
24/11/2024 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/11/2024 14:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5, 67 e 66
18/11/2024 13:57

Juntada de Petição
13/11/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 11:41

Extinto o processo por negligência das partes
12/11/2024 12:38

Conclusos para julgamento
12/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
07/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
06/11/2024 17:39

Juntada de Certidão
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
30/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
28/10/2024 22:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
28/10/2024 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
28/10/2024 17:02

Expedição de Mandado - Plantão - RJMACSECMA
25/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/10/2024 11:43

Juntado(a)
22/10/2024 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:59

Determinada a intimação
22/10/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/10/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:52

Determinada a intimação
18/10/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/10/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/10/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 15:39

Determinada a intimação
07/10/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/09/2024 16:31

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2024 20:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
18/09/2024 19:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
16/09/2024 17:52

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
11/09/2024 13:15

Determinada a intimação
10/09/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/08/2024 20:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
08/08/2024 20:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
07/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
06/08/2024 10:55

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
26/07/2024 17:08

Juntada de Petição
17/07/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2024 16:48

Convertido o Julgamento em Diligência
17/07/2024 16:39

Juntado(a)
15/07/2024 18:53

Conclusos para julgamento
18/06/2024 18:33

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
11/06/2024 12:29

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2024 12:24

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-invalidez - Para: Descontos Indevidos
17/05/2024 15:35

Juntada de Petição
10/05/2024 14:52

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2024 13:28

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/12/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/12/2023 10:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/12/2023 16:33

Expedição de Mandado de citação
05/12/2023 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2023 16:33

Determinada a citação
05/12/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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