12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004581-13.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA NETOADVOGADO(A): GERUSA RIBEIRO CHATEAUBRIAND (OAB RJ112098) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria, para redesignar a audiência nos presentes autos, considerando a disponibilidade da sala de audiências desta Subseção.
10/09/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:39

Despacho
10/09/2025 12:16

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 12:13

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
26/08/2025 09:18

Juntada de Petição
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004581-13.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: JOSE LUIZ DA SILVA NETOADVOGADO(A): GERUSA RIBEIRO CHATEAUBRIAND (OAB RJ112098) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por JOSE LUIZ DA SILVA NETO contra o INSS, com o objetivo de obter a concessão do benefício de pensão por morte.

Cópia integral do processo administrativo em evento 7.

Contestação em evento 11. A autora requereu prova testemunhal em petição de evento 14.

DESIGNO o dia 27/08/2025 às 14:30, para a realização de audiência híbrida de instrução e julgamento por meio presencial e por sistema de videoconferência ZOOM. INTIMEM-SE as partes da data da audiência, devendo estas, caso ainda não o tenham feito, juntar rol de testemunhas, limitado a três para cada parte, nos termos do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, cientes de que as testemunhas ou informantes deverão comparecer independentemente de intimação judicial. Deverão as partes informar se figura no rol servidor público ou militar, e em caso afirmativo os dados necessários, a fim de viabilizar a intimação judicial do chefe imediato, em caso de testemunhas arroladas, na forma do disposto no art.455, §4º, III, CPC. O endereço do Fórum é Rua Coronel Serrado n. 1560, 3º andar, Bairro: Zé Garoto, São Gonçalo.

Por fim, destaco a importância da apresentação em Juízo de prova documental consistente e abrangente principalmente nos dois últimos anos que precederam ao óbito (art. 16, §5º, da Lei 8.213/91), ou seja, deve ser juntada aos autos toda documentação que a parte possuir, apta a comprovar o objetivo de constituição de família.

Intimem-se as partes.

LINK DA REUNIÃO: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*93.***.*07-09?pwd=IS0yVCaZ4XtSoWHVxZVpQQLyKpbF4Z.1 Nº DA REUNIÃO:893 9760 7309 SENHA DA REUNIÃO: 473225 Deverão, ainda, ficar cientes os interessados de que, independentemente da decretação de segredo de justiça, é vedada a divulgação não autorizada dos registros audiovisuais (art. 137, VI, da Consolidação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região). Eventuais dúvidas sobre a videoconferência deverão ser sanadas com antecedência, pelo e-mail [email protected].
01/07/2025 12:50

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL - 1º ANDAR - 27/08/2025 14:30
01/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:50

Decisão interlocutória
21/05/2025 23:12

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:59

Juntada de Petição
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/03/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/02/2025 08:29

Juntada de Petição
19/02/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
19/02/2025 13:26

Despacho
01/12/2024 23:20

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/10/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/10/2024 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 03:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/08/2024 03:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 08:53

Juntada de Petição
02/08/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
02/08/2024 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 14:24

Despacho
18/07/2024 18:06

Juntada de Petição
04/07/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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