07/08/2025 06:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 18/07/2025 Número de referência: 1356102
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018277-76.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ANDRE DE SOUSA LEMOSADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) DESPACHO/DECISÃO Custas iniciais recolhidas ao evento 38, CUSTAS3.

Cite-se o INSS nos termos do art. 242, §3º do CPC/15, com as cautelas legais.

O requerido fica desde já intimado para apresentar também as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência, no prazo de resposta.

Em seguida, sendo o caso dos arts. 350 e 351 do CPC/15, a parte autora deverá ser intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

De qualquer forma, no mesmo prazo, a parte autora também deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade.

Intimem-se.
16/07/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 09:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2025 09:54

Determinada a citação
15/07/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 09:08

Juntada de Petição
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018277-76.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ANDRE DE SOUSA LEMOSADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao evento 31, PET1, informo que o recolhimento parcelado das custas deverá ser promovido por meio de GRU's Judiciais geradas diretamente no sítio do Tesouro Nacional na internet, já que o sistema eproc não disponibiliza mecanismo específico para tanto.

As guias e seus respectivos comprovantes de pagamento deverão ser digitalizadas e anexadas aos autos conforme o seu recolhimento.

Isso posto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento da primeira parcela, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (CPC/15, art. 290).
17/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:30

Determinada a intimação
16/06/2025 21:43

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:47

Despacho
29/04/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/03/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:26

Determinada a intimação
14/03/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/02/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 18:32

Despacho
11/02/2025 20:13

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/12/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 18:06

Determinada a intimação
24/10/2024 17:51

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 15:52

Determinada a intimação
02/08/2024 08:46

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/07/2024 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 23:08

Gratuidade da justiça não concedida
28/06/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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