20/08/2025 18:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS405 -> TRF2
20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004096-43.2020.4.02.5120/RJAUTOR: AMARO ALVES FERNANDESADVOGADO(A): LUIS DE SOUZA PORTELA JUNIOR (OAB RJ137694)SENTENÇAAnte o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem honorários advocatícios e custas processuais pela parte autora, na forma da decisão acima colacionada.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste juízo.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.
17/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 17:03

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 14:36

Conclusos para julgamento
04/06/2025 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2024 10:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/10/2024 17:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
22/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/10/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
16/10/2023 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/10/2023 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 08:08

Despacho
06/10/2023 18:48

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 18:29

Alterado o assunto processual
19/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
20/06/2023 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/06/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:05

Despacho
19/06/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2022 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/05/2022 14:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2020 16:49

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
04/07/2020 03:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
27/06/2020 04:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
25/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
18/06/2020 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
15/06/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2020 18:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/06/2020 18:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2020 22:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
10/06/2020 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
24/05/2020 06:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
21/05/2020 09:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
20/05/2020 17:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2020 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2020 17:20

Despacho/Decisão - Determina Citação
20/05/2020 13:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/05/2020 13:47

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
19/05/2020 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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