26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
17/07/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006121-15.2022.4.02.5102/RJRELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTOREQUERENTE: JOAO DA SILVA SOUZA FILHO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 128 - 30/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 126 - 03/06/2025 - Despacho
01/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
01/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 22:19

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT07
03/06/2025 13:53

Remetidos os Autos - RJNIT07 -> RJNITSECONT
03/06/2025 13:53

Despacho
02/06/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 16:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5085844-18.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 37
01/04/2025 11:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50858441820244025101/RJ
26/02/2025 15:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50858441820244025101/RJ
19/02/2025 15:47

Despacho
19/02/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
22/01/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
11/12/2024 15:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50858441820244025101/RJ
06/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:45

Despacho
06/12/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 18:31

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50858441820244025101/RJ
25/10/2024 13:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5085844-18.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
25/10/2024 13:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50858441820244025101/RJ
22/10/2024 18:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 105 Número: 50858441820244025101
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
25/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:59

Decisão interlocutória
16/09/2024 20:52

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/07/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/06/2024 19:37

Juntado(a)
14/06/2024 17:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50059547020244029388/TRF2
14/06/2024 13:38

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50059547020244029388/TRF2
14/06/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
14/06/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-99 processada no TRF2 com o no. 50059547020244029388/TRF (MANUELA VIEGAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
14/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-99 processada no TRF2 com o no. 50059547020244029388/TRF (JOAO DA SILVA SOUZA FILHO)
13/06/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:28

Determinada a intimação
13/06/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 15:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-99
10/06/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 81
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
23/05/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/05/2024 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/05/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2024 18:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-99
21/05/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 14:30

Despacho
20/05/2024 19:33

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
02/04/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
11/03/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2024 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2024 21:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-99
06/03/2024 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/02/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 17:39

Despacho
20/02/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/12/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:36

Determinada a intimação
11/12/2023 18:47

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/10/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 16:19

Determinada a intimação
16/10/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2023 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/09/2023 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/09/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 19:47

Determinada a intimação
18/09/2023 18:52

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/08/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
28/08/2023 10:25

Juntada de Petição
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
16/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 15:58

Determinada a intimação
16/08/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 19:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/08/2023 19:27

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023
04/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/06/2023 15:31

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
07/06/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2023 15:22

Embargos de Declaração Acolhidos
07/06/2023 01:19

Conclusos para julgamento
06/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/05/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
08/05/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2023 15:54

Julgado procedente o pedido
26/04/2023 15:19

Conclusos para julgamento
28/03/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/03/2023 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 22:46

Determinada a intimação
15/03/2023 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/03/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
17/01/2023 11:20

Juntada de Petição
16/01/2023 20:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 20:16

Determinada a citação
16/01/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/10/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 17:14

Determinada a intimação
24/08/2022 11:45

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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