23/06/2025 10:25

Cancelada a Distribuição
19/06/2025 02:04

Transitado em Julgado
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008531-53.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: ANTONIO CARLOS SIMOESADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, IV, do NCPC, e determino o CANCELAMENTO DA SUA DISTRIBUIÇÃO, nos termos do art. 290 do NCPC.

Sem custas judiciais.

Sem condenação em honorários advocatícios, por força das Súmulas nos 512 do STF e 105 do STJ e do art. 25 da Lei n° 12.016/2009.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
19/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/05/2025 12:21

Conclusos para julgamento
17/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 13
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 13
08/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 18:19

Determinada a intimação
08/04/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01F para ESVIT05S)
08/04/2025 12:51

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
08/04/2025 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 08:41

Declarada incompetência
07/04/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 19:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03F para ESVIT01F)
04/04/2025 19:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
04/04/2025 18:33

Declarada incompetência
03/04/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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