14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 150
12/08/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
12/08/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
12/08/2025 18:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/08/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:42

Determinada a intimação
12/08/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001147-29.2022.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAEXEQUENTE: JOVIANO ALVES DE ANDRADEADVOGADO(A): VANESSA LOPES BAPTISTA (OAB ES017592)ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 142 - 20/07/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autosEvento 136 - 19/05/2025 - Determinada a intimação
21/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
21/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/06/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 137
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 137
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001147-29.2022.4.02.5006/ES EXEQUENTE: JOVIANO ALVES DE ANDRADEADVOGADO(A): VANESSA DE FREITAS LOPES (OAB ES017592)ADVOGADO(A): JOSE ALCIDES BORGES DA SILVA (OAB ES006803) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação de falecimento do(a) autor(a) JOVIANO ALVES DE ANDRADE pelo sistema EPROC, intime-se o(a) procurador(a) da parte autora, para apresentar prova documental hábil à comprovação de tal fato (certidão de óbito), bem como adotar as providências necessárias à regularização de sua sucessão processual, por seu espólio, incumbindo-lhe comprovar, sendo o caso, a não abertura de inventário em nome do(a) autor(a) por seus herdeiros, conforme o caso, para fins de regularização do polo ativo. Para tanto, suspenda-se o curso do feito pelo prazo de 2 (dois) meses, nos moldes do art. 313, §2º, I, do CPC.

Com a juntada do requerimento e dos documentos, vista à parte contrária pelo prazo de 15 (quinze) dias.
20/05/2025 08:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:56

Determinada a intimação
19/05/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
10/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:25

Determinada a intimação
10/04/2025 08:04

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
13/03/2025 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
25/02/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
31/01/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
29/01/2025 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/01/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
26/11/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
21/11/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
07/11/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/11/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:24

Determinada a intimação
07/11/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
13/09/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/09/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:37

Determinada a intimação
13/09/2024 12:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/09/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
05/09/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
19/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 12:59

Determinada a intimação
18/08/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2024 17:14

Transitado em Julgado - Data: 17/08/2024
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
10/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/07/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/07/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2024 16:53

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
18/06/2024 15:42

Conclusos para julgamento
04/06/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/05/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
07/05/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 20:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2024 13:01

Conclusos para julgamento
29/04/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/04/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:17

Determinada a intimação
05/04/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 13:35

Juntada de Certidão
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
23/02/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
08/02/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 19:02

Embargos de Declaração Acolhidos
13/12/2023 15:28

Conclusos para julgamento
12/12/2023 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/11/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 16:55

Determinada a intimação
30/11/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 12:41

Juntada de Certidão
30/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/10/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
03/10/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2023 18:16

Julgado procedente em parte o pedido
31/05/2023 18:39

Conclusos para julgamento
30/05/2023 18:06

Despacho
30/05/2023 13:54

Alterado o assunto processual
30/05/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/05/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/04/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 19:43

Determinada a intimação
20/03/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/12/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/12/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 18:42

Decisão interlocutória
28/10/2022 16:35

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/10/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/10/2022 10:11

Juntada de Petição
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
21/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 16:48

Determinada a intimação
21/09/2022 13:22

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/07/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 15:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
24/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/06/2022 20:19

Juntada de Petição
14/06/2022 18:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/05/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Determinada a citação - 19/04/2022 10:57:56)
05/05/2022 12:46

Determinada a intimação
04/05/2022 14:38

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 14:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
29/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2022 10:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2022 13:04

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2022 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00