12/09/2025 10:04

Baixa Definitiva
02/09/2025 11:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO05
02/09/2025 11:39

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
29/08/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
07/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
05/08/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 13:23

Recurso Extraordinário não admitido
05/08/2025 11:51

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/07/2025 11:01

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/06/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 06:01

Juntada de Petição
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5062848-60.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRENTE: CELIA REGINA MAIA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): VALDO BRETAS VALADAO (OAB RJ068914) DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

RECURSO INOMINADO.

PREPARO RECURSAL.

AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

DESERÇÃO.

NÃO CONHECIMENTO.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, ante o disposto no art. 55, segunda parte, da Lei nº 9.099/1995 e no art. 1º da Lei nº 10.259/2001, em harmonia, com os ajustes necessários, com a regra do § 11 do art. 85 do Código de Processo Civil e com o teor dos EDcl no REsp 1.573.573, relator Ministro Marco Bellizze, DJe 8/5/2017.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e remeta-se ao Juízo de origem.

Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 11 de junho de 2025.
15/06/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/06/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2025 14:27

Não conhecido o recurso - por unanimidade
11/06/2025 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/06/2025 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 11/06/2025 14:00 Sequencial: 120
09/06/2025 14:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:48

Determinada a intimação
29/05/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
12/11/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/11/2024 08:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
08/11/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/11/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/11/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 17:17

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 14:03

Conclusos para julgamento
06/11/2024 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:03

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/10/2023 17:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
13/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/06/2023 17:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
02/06/2023 12:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
31/05/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/05/2023 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/05/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 21:15

Determinada a intimação
29/05/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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