10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/07/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
31/07/2025 08:27

Decisão interlocutória
31/07/2025 04:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2025 04:00

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 04:00

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008014-22.2024.4.02.5118/RJAUTOR: FRANCIMAR PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (OAB RJ138589)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar o INSS a retroagir a DIB do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição NB 191.951.676-7 para 15/12/2020, data do pagamento das contribuições como contribuinte individual reconhecidas nestes autos, promovendo, ainda, ao cálculo da respectiva renda mensal inicial conforme legislação vigente à época.
02/07/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 10:03

Julgado procedente em parte o pedido
01/07/2025 18:25

Juntado(a)
11/03/2025 12:40

Conclusos para julgamento
24/02/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/02/2025 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/02/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/12/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:32

Despacho
13/12/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/11/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/11/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 19:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 19:21

Determinada a citação
03/10/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:24

Determinada a intimação
13/09/2024 19:38

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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