05/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007964-60.2023.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESREQUERENTE: VERA REGINA FRANCO MAGDALENAADVOGADO(A): ANA CLARA SANTOS HOLANDA (OAB RJ247157)ADVOGADO(A): PEDRO TADEU BARBOSA MELO (OAB RJ226474)ADVOGADO(A): EVALDO TADEU MELO (OAB RJ161461)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
01/09/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 19:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153056-04.2025.4.02.9666/TRF (VERA REGINA FRANCO MAGDALENA)
15/07/2025 12:15

Baixa Definitiva
15/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-20 processada no TRF2 com o no. 51530560420254029666/TRF (EVALDO TADEU MELO)
15/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-20 processada no TRF2 com o no. 51530560420254029666/TRF (VERA REGINA FRANCO MAGDALENA)
07/07/2025 13:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-20
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007964-60.2023.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTREQUERENTE: VERA REGINA FRANCO MAGDALENAADVOGADO(A): ANA CLARA SANTOS HOLANDA (OAB RJ247157)ADVOGADO(A): PEDRO TADEU BARBOSA MELO (OAB RJ226474)ADVOGADO(A): EVALDO TADEU MELO (OAB RJ161461)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 17:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-20
17/06/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/05/2025 18:01

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 15:03

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025
26/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
14/04/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
28/03/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/03/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/03/2025 16:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 10:56

Juntada de Petição
24/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/03/2025 17:44

Julgado procedente o pedido
21/03/2025 13:42

Conclusos para julgamento
18/03/2025 19:02

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:48

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
18/03/2025 16:46

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 18/03/2025 15:20. Refer. Evento 25
14/03/2025 16:57

Juntada de Petição
14/03/2025 14:23

Juntada de Petição
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
20/02/2025 11:53

Juntada de Petição - (RJ153507)
14/02/2025 12:37

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal - 18/03/2025 15:20
13/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/02/2025 15:44

Determinada a intimação
18/01/2025 12:20

Juntada de Petição
16/10/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/06/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2024 17:04

Determinada a intimação
04/04/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/01/2024 01:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 01:44

Despacho
29/01/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2024 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 00:54

Despacho
01/12/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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