11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
01/09/2025 12:12

Conclusos para julgamento
22/08/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 15:14

Juntada de Petição
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051131-80.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: YZANNE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): MILTON BARROS FILHO (OAB RJ138827)AUTOR: ELIANE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): MILTON BARROS FILHO (OAB RJ138827) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes para que, derradeiramente, juntem as provas documentais que pretenderem, bem como especifiquem, de maneira detalhada e justificada, no prazo de 15 dias, as provas que, porventura, ainda pretendam produzir.

Após, nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença.
15/08/2025 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 05:43

Determinada a intimação
09/08/2025 21:38

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20
04/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
31/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
31/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/07/2025 20:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 20:03

Determinada a citação
07/07/2025 22:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
07/07/2025 22:47

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 19:40

Juntada de Petição
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051131-80.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: YZANNE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): MILTON BARROS FILHO (OAB RJ138827) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por Yzanne Oliveira Santos, representada por sua curadora Eliane Oliveira Santos em face da União Federal, na qual pleiteia o reconhecimento e pagamento de valores a título de pensão pela morte de sua filha, médica que contraiu COVID-19 em serviço; bem como a reparação por dano moral.

Retifique-se o polo ativo, para que passe a constar, Eliane Oliveira Santos, curadora da autora.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 do CPC), juntar declaração de hipossuficiência assinada ou efetuar o recolhimento das custas judiciais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).

Após, venham os autos conclusos.
26/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:06

Determinada a intimação
26/06/2025 14:30

Juntada de Certidão
25/06/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 13:13

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
18/06/2025 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO08F para RJSJM05S)
28/05/2025 14:57

Declarada incompetência
28/05/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 08:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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