13/07/2025 09:22

Baixa Definitiva
13/07/2025 09:22

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2025
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017111-07.2023.4.02.5110/RJAUTOR: FRANCISCO SERGIO FERNANDES PINTOADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)SENTENÇAdispositivo Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, os pedidos pela perda superveniente do objeto, com fundamento no artigo 485, VI do CPC.

Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reparação de danos morais, nos termos do art. 487, inciso I do CPC.

Sem custas (Lei 9099/95, art. 54) e sem honorários (Lei 9099/95, art. 55).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
17/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 17:05

Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 16:12

Conclusos para julgamento
10/12/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/12/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/12/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 16:21

Convertido o Julgamento em Diligência
28/11/2024 15:43

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2024 23:48

Conclusos para julgamento
29/04/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/04/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/04/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/04/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 19:03

Determinada a intimação
02/04/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/03/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/01/2024 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 18:30

Determinada a citação
30/01/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 16:48

Juntada de Petição
30/10/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/10/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 18:00

Determinada a intimação
06/10/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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