TRF2 - 5010256-10.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 14:17
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032414-93.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 41, 88, 105
-
05/02/2025 12:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
05/02/2025 12:42
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
21/11/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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13/11/2024 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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13/11/2024 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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13/11/2024 16:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/11/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2024 17:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/11/2024 17:53
Prejudicado o recurso
-
12/11/2024 09:18
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
08/11/2024 10:34
Juntada de Petição
-
16/08/2023 17:55
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
16/08/2023 17:54
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 12:03
Recebidos os autos do STF
-
28/04/2023 17:17
Juntada de Petição
-
23/02/2023 17:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/02/2023 17:16
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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23/02/2023 17:14
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 17:38
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
14/02/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2023 16:55
Decisão interlocutória
-
12/02/2023 12:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/02/2023 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
10/02/2023 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
10/02/2023 20:04
Juntada de Petição
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
03/02/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/02/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 10:41
Juntada de Petição
-
12/12/2022 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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05/12/2022 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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05/12/2022 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
04/12/2022 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
04/12/2022 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
02/12/2022 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2022 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/12/2022 19:08
Recurso Extraordinário não admitido
-
01/12/2022 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/12/2022 19:08
Recurso Especial não admitido
-
30/11/2022 14:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/11/2022 14:13
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 11:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
30/11/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
30/11/2022 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
30/11/2022 11:49
Juntada de Petição
-
29/11/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/11/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/11/2022 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2022 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2022 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/11/2022 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
31/10/2022 07:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
31/10/2022 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
28/10/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2022 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/10/2022 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/10/2022 18:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/09/2022 18:05
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 17:43
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010256-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: DELTON FERNANDES DE BARROS MACHADO (OAB RJ111510) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
-
23/09/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 88
-
14/09/2022 10:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/09/2022 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/09/2022 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/09/2022 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2022 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/09/2022 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/08/2022 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/08/2022 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/08/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/08/2022 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 16:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/07/2022 16:16
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
-
26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010256-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: DELTON FERNANDES DE BARROS MACHADO (OAB RJ111510) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
-
22/07/2022 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/07/2022 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
28/01/2022 19:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
28/01/2022 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/01/2022 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
27/01/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/01/2022 11:37
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2022 11:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/01/2022 20:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB13)
-
26/01/2022 20:39
Alterado o assunto processual
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26/01/2022 17:29
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
26/01/2022 17:29
Declarada incompetência
-
25/01/2022 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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