02/09/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
06/08/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/07/2025 20:05

Juntada de Petição
18/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 19:15

Juntada de Petição
26/06/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013416-35.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: FELIPE CHAVES RIBEIROADVOGADO(A): MAYARA MONTES DA COSTA REIS (OAB MG174690)ADVOGADO(A): JULIENE DE PAIVA FREITAS (OAB MG145666) DESPACHO/DECISÃO 1.Proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)". 2.Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos observado o dispositivo da sentença. 3.Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE a UNIÃO para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido. 4.Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão. 5.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s), intimando-se as partes conforme o Art. 12 da Resolução nº 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023. 6.

Decorrido o prazo, encaminhe(m)-se o(s) requisitório(s) ao TRF2. 7.

Com a comunicação do depósito, intime(m) o(s) beneficiários. 8 - Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:53

Despacho
13/06/2025 17:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 17:50

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/05/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/05/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/05/2025 12:19

Juntada de Petição
12/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:56

Julgado procedente o pedido
12/04/2025 16:03

Conclusos para julgamento
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
01/04/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/02/2025 17:57

Juntada de Petição
14/02/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/02/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/02/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 13:48

Decisão interlocutória
19/12/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 13:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021586-08.2024.4.02.5001

Fernanda Simoes Tavora

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5033696-93.2025.4.02.5101

Paulo Cesar de Sousa Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Monica de Barros Pinho da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2025 13:28

Exibir Processo

Processo nº 5010762-51.2024.4.02.5110

Uniao

Eberth da Silva Goncalves

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2025 13:51

Exibir Processo

Processo nº 5003163-03.2025.4.02.5118

Geraldo Ramiro da Silva Filho

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5087037-68.2024.4.02.5101

Aparecida Melo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2024 12:55

Exibir Processo