19/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*56-33 processada no TRF2 com o no. 51779946320254029666/TRF (VLADIMIR VIANNA DE ALMEIDA)
18/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000039-60.2025.4.02.5102/RJRELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTOREQUERENTE: VLADIMIR VIANNA DE ALMEIDAADVOGADO(A): FERNANDA MONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS REGIANI (OAB ES017334)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/09/2025 14:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*56-33
17/09/2025 14:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
17/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 14:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-33
16/09/2025 14:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*56-33
16/09/2025 14:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*56-33
16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000039-60.2025.4.02.5102/RJRELATOR: LEOPOLDO MUYLAERTREQUERENTE: VLADIMIR VIANNA DE ALMEIDAADVOGADO(A): FERNANDA MONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS REGIANI (OAB ES017334)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 17:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-33
27/08/2025 17:14

Juntada de Certidão
25/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000039-60.2025.4.02.5102/RJ REQUERENTE: VLADIMIR VIANNA DE ALMEIDAADVOGADO(A): FERNANDA MONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS REGIANI (OAB ES017334) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação da parte autora no evento 33, determino o prosseguimento da execução pelo valor de R$ 70.132,18 fornecido pela União e atualizado até 08/2025: a) Expeça-se Requisitório de Pequeno Valor – RPV para pagamento do valor devido, observada a Resolução nº 822/2023, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, destacando-se o percentual de honorários contratuais, caso requerido e apresentado o contrato. b) Intimem-se as partes para ciência do RPV, intimando-se as partes conforme o art. 12 da Resolução nº 822/2023 . c) Nada sendo requerido, requisite-se ao E.

TRF da 2ª Região, o pagamento através do RPV. d) Realizado o depósito intime-se o beneficiário, ciente de que cabe à instituição financeira a emissão do comprovante de rendimentos para o fim de declaração de ajuste do imposto de renda. e) Após, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
20/08/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 20:28

Despacho
20/08/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 13:50

Juntada de Petição
11/08/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/08/2025 09:32

Juntada de Petição
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000039-60.2025.4.02.5102/RJ REQUERENTE: VLADIMIR VIANNA DE ALMEIDAADVOGADO(A): FERNANDA MONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS REGIANI (OAB ES017334) DESPACHO/DECISÃO 1.Proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)". 2.Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos observado o dispositivo da sentença. 3.Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE a UNIÃO para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido. 4.Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão. 5.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s), intimando-se as partes conforme o Art. 12 da Resolução nº 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023. 6.

Decorrido o prazo, encaminhe(m)-se o(s) requisitório(s) ao TRF2. 7.

Com a comunicação do depósito, intime(m) o(s) beneficiários. 8 - Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:53

Despacho
13/06/2025 17:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 17:41

Transitado em Julgado
11/06/2025 16:30

Juntada de Petição
10/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/05/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:51

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 16:30

Conclusos para julgamento
17/03/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/01/2025 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:55

Despacho
17/01/2025 19:43

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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