15/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057691-38.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: BENEDITA FRANCISCO DA SILVAADVOGADO(A): ERIKA CABRAL DOS SANTOS (OAB RJ211647) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificar justificadamente as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a sua finalidade objetivamente, no prazo de 15 (quinze) dias. Para o INSS será considerado o prazo em dobro, na forma do art. 183 do CPC.

Após, venham-me os autos conclusos.
11/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:21

Determinada a intimação
11/09/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057691-38.2025.4.02.5101/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSAUTOR: BENEDITA FRANCISCO DA SILVAADVOGADO(A): ERIKA CABRAL DOS SANTOS (OAB RJ211647)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 13/08/2025 - CONTESTAÇÃO
13/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
13/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057691-38.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: BENEDITA FRANCISCO DA SILVAADVOGADO(A): ERIKA CABRAL DOS SANTOS (OAB RJ211647) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum, objetivando que se que proceda à imediata implantação do benefício de Aposentadoria por Idade (Espécie 41) em favor da Sra.

BENEDITA FRANCISCO DA SILVA (NB: 157.338.453-1), com a Data de Início do Benefício (DIB) fixada em 28/02/2012 (data da DER), conforme reconhecido pelo Acórdão Nº 12ª JR/1840/2024 do CRPS, bem como proceda-se à correção do CNIS da autora, acrescentanto as empresas HAGEN MODAS LTDA e CYL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, para que seja cumprido pela autora o tempo mínimo para a concessão de sua aposentadoria por idade que ela faz jus desde 2012, além da reparação por danos morais.

I - Defiro o benefício da gratuidade de justiça, conforme requerido.

II - Cite-se o INSS, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, em dobro, apresentar proposta de acordo ou contestar.

Intime-se, também, a autarquia previdenciária para que, no mesmo prazo, esclareça a este Juízo, documentalmente sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido.

Apresentada a proposta de acordo, intime-se a parte quanto ao teor da mesma.

III - Apresentada a contestação, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias.

IV - Por fim, façam-me conclusos.
13/06/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 17:53

Determinada a citação
12/06/2025 15:21

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 20:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2025 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010453-30.2024.4.02.5110

Maria de Fatima Viana de Souza

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5035387-79.2024.4.02.5101

Alberto Brault Filho

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5098106-34.2023.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Cantina Club Comercio e Servicos de Alim...

Advogado: Ingrid Kuwada Oberg Ferraz Pimenta de So...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000210-17.2025.4.02.5102

Maria Lucia Barreto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2025 18:18

Exibir Processo

Processo nº 5003007-77.2023.4.02.5120

Alexandre Araujo Jacob

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Danielle Moraes de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2024 11:15

Exibir Processo