08/09/2025 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/09/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 199
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 199
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005604-26.2021.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREEXEQUENTE: LUCIA BARBOSA VIANAADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL (OAB RJ054368)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 198 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 199
01/09/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025851-73.2025.4.02.9445/TRF (CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL)
01/08/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
28/07/2025 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 183
24/07/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
24/07/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
24/07/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
24/07/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-28 processada no TRF2 com o no. 50258517320254029445/TRF (CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-28 processada no TRF2 com o no. 50136701720254029388/TRF (LUCIA BARBOSA VIANA)
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 183
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005604-26.2021.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREEXEQUENTE: LUCIA BARBOSA VIANAADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL (OAB RJ054368)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 182 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 15:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 183
23/07/2025 14:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-28
23/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 14:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-28
21/07/2025 15:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-28
10/07/2025 14:45

Juntada de Petição
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
28/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
28/06/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
24/06/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 169
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 169
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005604-26.2021.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREEXEQUENTE: LUCIA BARBOSA VIANAADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL (OAB RJ054368)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 168 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 169
18/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 16:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-28
18/06/2025 12:59

Despacho
17/06/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
04/06/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 158
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 158
21/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 158
21/05/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 09:43

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
07/04/2025 13:55

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
07/04/2025 13:55

Despacho
04/04/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
06/03/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
06/03/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
26/02/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
26/02/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
25/02/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 08:54

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
21/02/2025 14:27

Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
21/02/2025 14:27

Despacho
21/02/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
07/02/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:27

Determinada a intimação
07/02/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
05/02/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
27/01/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:41

Determinada a intimação
27/01/2025 10:17

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 10:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 127
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
30/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:24

Determinada a intimação
30/10/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
05/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:11

Determinada a intimação
05/09/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 18:37

Juntada de Petição
22/07/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
22/07/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
12/07/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
27/05/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/04/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
25/04/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/04/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
17/04/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/04/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 19:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/04/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 15:51

Determinada a intimação
03/04/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
26/03/2024 01:18

Juntada de Petição
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
22/02/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:25

Determinada a intimação
21/02/2024 21:54

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 21:53

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2024
19/02/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/01/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/12/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
24/11/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/11/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/11/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2023 14:17

Julgado procedente em parte o pedido
08/11/2023 23:37

Conclusos para julgamento
28/08/2023 21:03

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2023 17:06

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2023 17:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76
31/07/2023 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76
26/07/2023 16:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/07/2023 12:11

Despacho
04/07/2023 23:38

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/06/2023 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/06/2023 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/06/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/06/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/05/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 13:52

Determinada a intimação
25/05/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/04/2023 10:10

Juntada de Petição
12/04/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 19:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
10/04/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
05/04/2023 11:56

Juntada de Petição
30/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 14:37

Determinada a intimação
08/03/2023 15:02

Juntada de Petição
08/03/2023 14:56

Juntada de Petição
28/02/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 14:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
27/02/2023 15:13

Juntado(a)
23/02/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/02/2023 12:17

Juntado(a)
30/01/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/01/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 38 e 39
16/12/2022 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 15:13

Concedida a tutela provisória
14/12/2022 02:53

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/11/2022 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/10/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 15:04

Determinada a intimação
27/09/2022 13:25

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 23:57

Juntada de Petição
26/09/2022 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/09/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 16:20

Determinada a intimação
21/07/2022 14:34

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/06/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 18:41

Determinada a intimação
04/05/2022 13:45

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/04/2022 08:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/03/2022 17:38

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
25/03/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 16:17

Determinada a intimação
10/01/2022 15:22

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/11/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 17:56

Determinada a intimação
28/09/2021 18:31

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2021 12:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01S)
21/09/2021 20:57

Juntada de Petição
01/09/2021 12:22

Despacho
01/09/2021 11:13

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021 23:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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