05/08/2025 09:26

Baixa Definitiva
05/08/2025 09:26

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059349-97.2025.4.02.5101/RJAUTOR: EDNA BARBOSA NUNESADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664)SENTENÇAIII. DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência e EXTINGO O PROCESSO sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485 VIII, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, na forma dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Apresentado recurso inominado, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias.

Nada requerido,?DÊ-SE?baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
09/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 13:35

Extinto o processo por desistência
08/07/2025 18:47

Conclusos para julgamento
08/07/2025 16:51

Juntada de Certidão
08/07/2025 16:50

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
30/06/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059349-97.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EDNA BARBOSA NUNESADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (OAB RJ089664) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para que se manifeste sobre a prevenção apontada no sistema eProc com o processo de nº 5009621-29.2021.4.02.5101.

Prazo: 5 (cinco) dias.
17/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:09

Decisão interlocutória
17/06/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 15:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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