TRF2 - 5002786-02.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2024 11:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129 e 130
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129, 130 e 131
-
17/09/2023 19:31
Juntada de Petição
-
13/09/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 17:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/09/2023 17:27
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
08/09/2023 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
17/05/2023 11:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 107 e 108
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 107 e 108
-
16/03/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/03/2023 11:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
-
15/03/2023 18:23
Juntada de Petição
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107, 108 e 109
-
11/02/2023 18:54
Juntada de Petição
-
09/02/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2023 19:09
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
08/02/2023 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2023 19:09
Recurso Especial Admitido
-
07/02/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/02/2023 11:08
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 18:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
06/02/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86 e 87
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87 e 88
-
11/11/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2022 12:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/11/2022 12:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
11/11/2022 12:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72 e 73
-
10/11/2022 18:57
Juntada de Petição
-
10/11/2022 18:55
Juntada de Petição
-
20/10/2022 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74
-
06/10/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2022 18:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
-
10/08/2022 02:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB09
-
10/08/2022 02:10
Juntado(a)
-
10/08/2022 02:09
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
08/08/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
29/07/2022 12:42
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/07/2022 17:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - MEMORIAIS - 25/07/2022 16:59:29)
-
27/07/2022 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
27/07/2022 14:07
Juntada de Petição
-
22/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
22/07/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 09 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5002786-02.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: STORBACK TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO: JHESSICA LARISSA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB RJ223544) ADVOGADO: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (OAB RJ104856) ADVOGADO: GABRIELA AMERICA SILVA CURSINO (OAB RJ233953) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES INTERESSADO: THIAGO DE LIMA LADEIRA ADVOGADO: FAUSTO CESAR FIGUEIREDO COIMBRA INTERESSADO: ARCHTECH INFORMÁTICA LTDA INTERESSADO: CSF SERVICOS DE INFORMATICA S/C LTDA INTERESSADO: GLAUCIA CRISTINA DE CARVALHO ADVOGADO: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES ADVOGADO: JHESSICA LARISSA OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: GABRIELA AMERICA SILVA CURSINO INTERESSADO: ADACAR ARMAZENAMENTO DE DADOS LTDA INTERESSADO: IRENE MARIA DE REZENDE CORDEIRO INTERESSADO: C S F - STORAGE, COMERCIO E SERVICOS LTDA.
ADVOGADO: GUSTAVO KLOH MULLER NEVES INTERESSADO: LUIZ WANDERLEI GUIMARAES INTERESSADO: LUCAS BARBOZA ADVOGADO: FAUSTO CESAR FIGUEIREDO COIMBRA INTERESSADO: MOACIR PEREIRA LADEIRA INTERESSADO: NILO DO VALE INTERESSADO: ADALBERTO BARBOZA FILHO INTERESSADO: SUPERNOVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ADVOGADO: FAUSTO CESAR FIGUEIREDO COIMBRA INTERESSADO: ARCHTECH INFORMATICA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
21/07/2022 18:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2022
-
21/07/2022 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2022 18:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
15/12/2021 13:29
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
15/12/2021 13:28
Juntado(a)
-
08/12/2021 23:34
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
22/11/2021 11:27
Juntada de Certidão
-
21/11/2021 10:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
18/11/2021 19:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/11/2021 19:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
17/09/2021 14:45
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
-
17/09/2021 14:20
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB08 -> SUB3TESP
-
17/09/2021 14:20
Juntado(a)
-
17/09/2021 01:37
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
27/08/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2021<br>Data da sessão: <b>14/09/2021 13:00:00</b>
-
26/08/2021 18:48
Juntada de Certidão
-
26/08/2021 18:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntada de certidão - 26/08/2021 17:04:14)
-
26/08/2021 09:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
25/08/2021 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/08/2021 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 166
-
25/08/2021 16:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
25/08/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29 e 30
-
02/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29 e 30
-
23/07/2021 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2021 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2021 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2021 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2021 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2021 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2021 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
23/07/2021 15:28
Decisão interlocutória
-
16/07/2021 16:33
Juntada de Petição
-
16/07/2021 16:33
Juntada de Petição
-
16/07/2021 15:27
Juntada de Petição
-
18/05/2021 12:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
18/05/2021 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
30/04/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 8 e 9
-
14/04/2021 15:29
Juntado(a)
-
14/04/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
10/04/2021 03:06
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
28/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
-
18/03/2021 18:48
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01041336520164025101/RJ
-
18/03/2021 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/03/2021 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/03/2021 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/03/2021 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/03/2021 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/03/2021 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/03/2021 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/03/2021 17:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
18/03/2021 17:04
Concedida a tutela provisória
-
09/03/2021 16:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 125 do processo originário.Número: 50026969120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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