TRF2 - 0029750-48.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2023 12:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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10/03/2023 12:17
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023
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09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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08/12/2022 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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08/12/2022 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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07/12/2022 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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07/12/2022 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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06/12/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/11/2022 17:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0029750-48.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 715) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ROSALIA DOS SANTOS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: REGINA CELIA MOACYR DOS SANTOS (OAB RJ076423) APELADO: ENEDINA DA SILVA PEIXOTO (RÉU) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 715
-
22/09/2022 09:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
21/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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30/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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24/08/2022 16:13
Juntada de Petição
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/08/2022 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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10/08/2022 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/08/2022 05:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/08/2022 05:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/08/2022 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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27/07/2022 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/07/2022 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/07/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
27/07/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
26/07/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 20:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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22/07/2022 20:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 15:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
-
22/07/2022 15:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
29/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 0029750-48.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 712) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ROSALIA DOS SANTOS SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: REGINA CELIA MOACYR DOS SANTOS (OAB RJ076423) APELADO: ENEDINA DA SILVA PEIXOTO (RÉU) ADVOGADO: TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 712
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21/06/2022 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/06/2022 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/06/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/06/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2022 10:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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14/06/2022 10:05
Deferido o pedido
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08/06/2022 16:31
Juntada de Petição
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01/06/2021 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
01/06/2021 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
31/05/2021 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/05/2021 09:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2021
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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