17/04/2023 19:38

Baixa Definitiva
17/04/2023 19:38

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2023
17/04/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/04/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/04/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 22:05

Despacho
16/03/2023 22:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
13/03/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/02/2023 12:44

Juntada de Petição
31/01/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 22:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
30/01/2023 22:23

Determinada a intimação
09/01/2023 19:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
05/01/2023 14:25

Juntada de Petição
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
15/12/2022 08:58

Juntada de Petição
14/12/2022 14:45

Retirado de pauta
14/12/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 13:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
14/12/2022 13:45

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
14/12/2022 12:15

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB09
01/12/2022 12:36

Juntada de Certidão
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2022 Data da sessão: 24/01/2023 13:00:00
01/12/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 30 de janeiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 24 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando- se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5011453-74.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
30/11/2022 19:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/12/2022
30/11/2022 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/11/2022 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/01/2023 13:00 Sequencial: 123
30/11/2022 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
04/11/2022 17:21

Juntada de Petição
11/10/2022 18:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
11/10/2022 14:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/09/2022 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2022 21:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/09/2022 21:44

Juntado(a)
14/09/2022 16:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
14/09/2022 16:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
14/09/2022 16:41

Juntada de Petição
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/09/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/08/2022 16:43

Juntada de Petição
26/08/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2022 12:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
10/08/2022 15:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB09
10/08/2022 15:15

Juntado(a)
10/08/2022 14:03

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
10/08/2022 02:14

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
22/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
22/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 09 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5011453-74.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
21/07/2022 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2022
21/07/2022 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2022 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 145
01/06/2022 13:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50833006220214025101/RJ
15/12/2021 17:54

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
15/12/2021 17:05

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB09 -> SUB3TESP
10/12/2021 16:40

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB09
09/12/2021 12:30

Juntado(a)
08/12/2021 22:35

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
25/11/2021 16:31

Juntada de Petição
19/11/2021 13:09

Juntada de Certidão
18/11/2021 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/11/2021 19:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2021 13:00 Sequencial: 60
18/11/2021 11:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
11/10/2021 16:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
11/10/2021 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/10/2021 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/10/2021 13:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
07/10/2021 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/08/2021 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/08/2021 18:34

Juntada de Petição
19/08/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2021 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2021 12:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
19/08/2021 12:44

Não Concedida a tutela provisória
15/08/2021 13:53

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2021

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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