TRF2 - 5000774-39.2020.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 12:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
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23/08/2023 12:01
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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30/06/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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30/06/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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29/06/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/06/2023 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2023 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000774-39.2020.4.02.5112/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JAVERSON SPADAROTT BULLUS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): APARECIDA FRANCIS PINTO DA CUNHA (OAB ES030716) APELADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BOM JESUS DO ITABAPOANA (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139
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10/05/2023 15:51
Juntado(a)
-
10/05/2023 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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23/03/2023 21:57
Juntada de Petição
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20/10/2022 07:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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30/09/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/09/2022 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/09/2022 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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31/08/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
31/08/2022 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/08/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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30/08/2022 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2022 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5000774-39.2020.4.02.5112/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JAVERSON SPADAROTT BULLUS (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO BATISTA MEDEIROS ZANON (OAB RJ170705) APELADO: Gerente APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Bom Jesus do Itabapoana (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 103
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19/07/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/07/2022 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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14/07/2022 18:14
Juntado(a)
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19/10/2020 13:29
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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19/10/2020 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/10/2020 13:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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13/10/2020 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/10/2020 14:17
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 13/10/2020 14:16:19)
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09/10/2020 19:20
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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09/10/2020 19:20
Vista ao MP
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09/10/2020 10:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2020
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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