TRF2 - 5005781-51.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2022 03:56
Baixa Definitiva
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03/10/2022 03:55
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2022
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30/09/2022 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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30/09/2022 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/09/2022 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/08/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/08/2022 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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25/08/2022 18:41
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00243442220134025101/RJ
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24/08/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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24/08/2022 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 16:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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26/07/2022 16:07
Juntada de Certidão
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26/07/2022 14:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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26/07/2022 14:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
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26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005781-51.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: ROMULO HENRIQUES LESSA PROCURADOR: SORAYA BARRETO FLORIM PROCURADOR: CLAUDIO VINICIUS REIS DE AZEVEDO AGRAVADO: SEVERINO DE SANTANA LUIZ ADVOGADO: ANDRE FERNANDES DE ANDRADE (OAB RJ116532) ADVOGADO: GIL BARBOSA NETO (OAB RJ153454) ADVOGADO: ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
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22/07/2022 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/07/2022 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91
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15/06/2022 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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15/06/2022 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/06/2022 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/06/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/05/2022 10:45
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0024344-22.2013.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 581
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20/05/2022 10:44
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00243442220134025101/RJ referente ao evento 584
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16/05/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/05/2022 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/05/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2022 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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12/05/2022 18:16
Decisão interlocutória
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09/05/2022 18:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 567 do processo originário.Número: 00243442220134025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2022
Ultima Atualização
03/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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