TRF2 - 5058743-06.2024.4.02.5101
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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21/08/2025 22:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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21/08/2025 16:17
Conclusos para decisão/despacho
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21/08/2025 15:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO13
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21/08/2025 15:19
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
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21/08/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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13/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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06/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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15/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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14/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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14/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5058743-06.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECORECORRIDO: MARCIA FARIA PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAMON FILIPPO DA SILVA LOPES (OAB RJ196657)ADVOGADO(A): LEANDRO AMARO DE ALMEIDA (OAB RJ203397) PREVIDENCIÁRIO.
APOSENTADORIA POR IDADE.
SENTENÇA OMISSA QUANTO À ANÁLISE DE PERÍODOS LABORATIVOS.
NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE PARA ANULAR A SENTENÇA PARCIALMENTE.
ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para, nos termos da fundamentação, ANULAR A SENTENÇA GUERREADA EM PARTE, quanto ao tempo de contribuição apurado e concessão do benefício, e determinar o retorno dos autos à origem.
REVOGO A TUTELA DE URGÊNCIA.
Sem condenação em honorários (art. 55, da Lei 9.099/95).
Intimadas as partes, inclusive a CEAB DJ com URGÊNCIA.
Oportunamente, remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025. -
11/07/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
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11/07/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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11/07/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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10/07/2025 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 14:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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02/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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29/06/2025 10:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
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23/06/2025 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/06/2025 14:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 11
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23/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
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23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5058743-06.2024.4.02.5101/RJRELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECORECORRIDO: MARCIA FARIA PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAMON FILIPPO DA SILVA LOPES (OAB RJ196657)ADVOGADO(A): LEANDRO AMARO DE ALMEIDA (OAB RJ203397)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 18/06/2025 - Juntada de certidão -
18/06/2025 17:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
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18/06/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 17:00
Juntada de Certidão
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18/06/2025 16:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/05/2025 17:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
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28/05/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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09/05/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2025 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/04/2025 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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11/04/2025 01:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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10/04/2025 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/04/2025 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/04/2025 09:57
Juntada de Petição
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08/04/2025 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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08/04/2025 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2025 07:33
Julgado procedente o pedido
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13/11/2024 19:09
Conclusos para julgamento
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01/10/2024 16:34
Juntada de Petição
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30/09/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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07/08/2024 18:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/08/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2024 18:09
Não Concedida a tutela provisória
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07/08/2024 13:43
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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