08/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:43

Determinada a intimação
07/08/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108567-31.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOAO LUIZ FERNANDES PETRIZADVOGADO(A): FABIOLA COSTA SERRANO (OAB RJ154704) DESPACHO/DECISÃO Autue-se como cumprimento de sentença.

Manifeste-se a parte autora, em 10 dias, para requerer o que entender de direito.
21/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:48

Determinada a intimação
21/07/2025 13:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
21/07/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 16:00

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5108567-31.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO LUIZ FERNANDES PETRIZADVOGADO(A): FABIOLA COSTA SERRANO (OAB RJ154704)SENTENÇAIsto posto, na forma da fundamentação supra, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, em razão da perda superveniente do interesse e objeto da ação, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em relação aos pedidos de obrigação de fazer e, na parte subsistente, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, a fim de condenar a parte ré ao pagamento de R$ 2.500,00 a título de indenização por danos morais, corrigidos conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal, desde o arbitramento.

Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.
26/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:08

Julgado procedente em parte o pedido
26/06/2025 15:11

Conclusos para julgamento
23/06/2025 20:22

Despacho
22/05/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 23:35

Determinada a intimação
04/04/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/04/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/03/2025 19:16

Juntada de Petição
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:47

Não Concedida a Medida Liminar
13/02/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/02/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
01/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/01/2025 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/01/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:52

Determinada a emenda à inicial
08/01/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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