13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
20/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 13:31

Conhecido o recurso e não provido
14/08/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/07/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053653-17.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS CARIMANADVOGADO(A): ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA RIOS (OAB RJ148960)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S), na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Defiro a gratuidade de justiça.

Interposto eventual recurso, dê-se vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
30/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 12:51

Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 16:24

Conclusos para julgamento
23/06/2025 16:08

Despacho
23/06/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 12:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/06/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 14:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/05/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/05/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/05/2025 10:26

Juntada de Petição
29/04/2025 04:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/03/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/03/2025 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 00:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 00:55

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCA DAS CHAGAS CARIMAN <br/> Data: 05/05/2025 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO C
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/02/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 12:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/02/2025 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 17:12

Determinada a citação
07/02/2025 21:21

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 17:08

Não Concedida a tutela provisória
16/12/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 02:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/07/2024 19:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/07/2024 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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