27/08/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001469-75.2024.4.02.5104/RJRELATOR: BRUNO OTERO NERYREQUERENTE: DAVI LIMA NATOADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 16/06/2025 - Remetidos os Autos
16/06/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:26

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE03
09/06/2025 17:32

Remetidos os Autos - RJVRE03 -> RJVRESECONT
09/06/2025 17:32

Despacho
09/06/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 15:52

Juntada de Petição
11/04/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/04/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/12/2024 17:21

Juntada de Petição
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/11/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:14

Determinada a intimação
13/11/2024 09:46

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 10:40

Juntado(a)
24/09/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/09/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/09/2024 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 22:16

Determinada a intimação
19/09/2024 09:57

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 09:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2024 12:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJVRE03
17/09/2024 12:47

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
17/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/08/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/08/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/08/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2024 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 14:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/08/2024 13:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/08/2024 16:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
06/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 24
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/07/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 305,54 em 13/07/2024 Número de referência: 1201360
11/07/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:25

Juntada de Petição
10/07/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/07/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/07/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 15:47

Julgado improcedente o pedido
01/07/2024 16:17

Conclusos para julgamento
06/06/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/05/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/05/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/05/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/03/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/03/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 13:20

Juntada de Petição
19/03/2024 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2024 15:21

Determinada a citação
19/03/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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