12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001338-84.2025.4.02.5001/ESAUTOR: PAULA CRISTINA ALVES REZENDE BORGESADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887)ADVOGADO(A): ANA FRIDA MIRANDA SILVA (OAB ES024793)ADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.
10/09/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 10:47

Julgado improcedente o pedido
09/09/2025 21:52

Conclusos para julgamento
05/09/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/09/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/09/2025 14:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001338-84.2025.4.02.5001/ES AUTOR: PAULA CRISTINA ALVES REZENDE BORGESADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887)ADVOGADO(A): ANA FRIDA MIRANDA SILVA (OAB ES024793)ADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal do 1º Núcleo de Justiça 4.0, CITO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta por escrito ou proposta de conciliação e INTIMO a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre o laudo pericial.
27/08/2025 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 15:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESJUS501)
27/08/2025 15:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/08/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

AUTOR: PAULA CRISTINA ALVES REZENDE BORGESADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887)ADVOGADO(A): ANA FRIDA MIRANDA SILVA (OAB ES024793)ADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intimo as partes para ciência da perícia designada nos autos. A parte autora deverá observar o seguinte:-A parte autora deverá comparecer ao exame pericial munida de documento de identificação pessoal, preferencialmente carteira de trabalho e todos os laudos e exames médicos de que dispõe.-Caso a parte autora não compareça à perícia na data agendada, fica desde logo advertida a apresentar justificativa para sua ausência no prazo de cinco dias após a data da perícia, sob pena de o processo ser extinto sem julgamento de mérito.Quando a parte autora estiver representada por advogado, é de responsabilidade do procurador cientificar o outorgante quanto à data, horário e local da perícia, uma vez que não haverá intimação pessoal.
19/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULA CRISTINA ALVES REZENDE BORGES <br/> Data: 07/08/2025 às 10:15. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Be
12/05/2025 13:39

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESJUS501 para CEPVITJA-ES)
10/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/05/2025 14:02

Juntada de Petição
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
09/04/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/04/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 19:26

Determinada a intimação
08/04/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/03/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/03/2025 15:06

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
29/01/2025 01:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
24/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 17:38

Concedida em parte a Medida Liminar
24/01/2025 14:26

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2025 14:26

Alterado o assunto processual
24/01/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 19:21

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2025 17:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/01/2025 10:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE01S para ESJUS501)
23/01/2025 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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