04/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001167-64.2025.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIEXEQUENTE: CANDIDO JOSE DA ROCHA CABRALADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 01/09/2025 - PETIÇÃO
02/09/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
02/09/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 12:56

Determinada a intimação
08/07/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 10:17

Juntada de Petição
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001167-64.2025.4.02.5119/RJ EXEQUENTE: CANDIDO JOSE DA ROCHA CABRALADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) DESPACHO/DECISÃO Analisando a inicial, verifica-se que a autora deixou de instruir os autos com documentação indispensável para o prosseguimento da demanda.

Assim, considerando que é ônus da parte demandante instruir sua petição inicial com todos os documentos indispensáveis ao deslinde do feito, INTIME-SE a parte AUTORA para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo: 1. Juntar aos autos COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA como conta de energia elétrica, gás, água ou telefone, oficial, legível e atualizado (até seis meses) e em nome do(a) próprio(a) autor(a).

Caso não possua comprovante oficial em nome próprio, deverá ser apresentada declaração, devidamente assinada pelo(a) demandante, declarando em que endereço reside, nos termos da Lei nº 7115/83, estando ciente de que se sujeitará às sanções civis e penais, no caso de ser comprovada a falsidade do que fora firmado, sob pena de extinção. 2. Regularizar sua REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL considerando que a procuração anexada aos autos é datada de junho de 2024.

A exigência de procuração atualizada é formalidade essencial à garantia dos direitos do próprio outorgante e que o Superior Tribunal de Justiça já decidiu que “o magistrado, seja em razão do poder geral de cautela, seja em função do poder de direção formal e material do processo que lhe é conferido, pode exigir a apresentação de instrumento de procuração mais recente" (STJ, AGA 1222338, 2a Turma, Min.

Eliana Calmon, DJE 08/04/2010). Devidamente cumprido, venham os autos conclusos.
16/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:49

Determinada a intimação
16/06/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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