TRF2 - 5003263-34.2024.4.02.5104
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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27/08/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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27/08/2025 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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20/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
19/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
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18/08/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 12:52
Determinada a intimação
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18/08/2025 10:16
Conclusos para decisão/despacho
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13/08/2025 16:56
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJVRE04
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13/08/2025 16:54
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
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13/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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05/08/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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15/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
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14/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
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14/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003263-34.2024.4.02.5104/RJ RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECORECORRENTE: MARIA DAS DORES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): FLAVIO MEDEIROS MENDONCA (OAB RJ152710) PREVIDENCIÁRIO.
PENSÃO POR MORTE.Afastamento da coisa julgada. prova nova.
RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença guerreada e reabrir a instrução probatória, nos termos da fundamentação.
Sem condenação em honorários (art. 55, da Lei 9.099/95).
Intimadas as partes, oportunamente remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025. -
11/07/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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11/07/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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10/07/2025 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 14:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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01/07/2025 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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29/06/2025 10:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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24/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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23/06/2025 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/06/2025 14:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 27
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23/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5003263-34.2024.4.02.5104/RJRELATOR: STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECORECORRENTE: MARIA DAS DORES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): FLAVIO MEDEIROS MENDONCA (OAB RJ152710)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 18/06/2025 - Juntada de certidão -
18/06/2025 17:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
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18/06/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 17:00
Juntada de Certidão
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29/05/2025 11:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/05/2025 11:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 19/05/2025 18:00:09)
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01/04/2025 07:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
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01/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/03/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/03/2025 14:06
Determinada a intimação
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28/02/2025 10:28
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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27/02/2025 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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03/02/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/02/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/02/2025 15:47
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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25/10/2024 11:40
Conclusos para julgamento
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25/10/2024 11:37
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0148410-94.2015.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 22, 39, 43
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25/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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24/10/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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10/10/2024 22:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 08:48
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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05/10/2024 13:56
Juntada de Petição
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23/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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14/08/2024 11:56
Juntada de Petição
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13/08/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
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13/08/2024 11:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/08/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/07/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/06/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2024 16:15
Determinada a intimação
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07/06/2024 10:19
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2024 10:19
Juntada de peças digitalizadas
-
07/06/2024 10:18
Juntada de peças digitalizadas
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06/06/2024 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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