02/07/2025 16:55

Baixa Definitiva
27/06/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002442-53.2022.4.02.5119/RJ REQUERENTE: MARCOS CEZAR ALVESADVOGADO(A): HELOISA ELENA GONCALVES MARTINS (OAB RJ200343)ADVOGADO(A): JULIA MOREIRA SPOSITO DE OLIVEIRA (OAB RJ239265) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação da parte ré que todos os valores em atraso já foram pagos administrativamente, INTIME-SE a parte autora para ciência e manifestação.

Prazo: 5 dias.

Havendo impugnação fundamentada, nos termos de sentença, VENHAM conclusos.

Sem manifestação, ou não havendo impugnação conforme acima determinado, dou por atendida a obrigação contida no comando judicial e DETERMINO A BAIXA na distribuição.
16/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:49

Determinada a intimação
16/06/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/04/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/04/2025 13:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 09:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/04/2025 07:40

Juntada de Petição
24/04/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/04/2025 22:06

Decisão interlocutória
24/04/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 10:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJBPI01
08/04/2025 10:11

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
06/03/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2025 22:12

Conhecido o recurso e não provido
27/02/2025 22:10

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 12:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
17/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/11/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/10/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/10/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/09/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
21/08/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2023 16:06

Julgado procedente em parte o pedido
20/06/2023 11:13

Juntada de Petição
16/06/2023 16:01

Conclusos para julgamento
23/05/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/04/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 16:18

Juntada de Petição
10/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/02/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
31/01/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/01/2023 09:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/01/2023 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
11/01/2023 16:27

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
10/01/2023 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 17:28

Decisão interlocutória
10/01/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 15:00

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
07/12/2022 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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