25/08/2025 14:25

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
05/08/2025 12:11

Juntado(a)
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002315-81.2023.4.02.5119/RJ AUTOR: MARIO DENIR BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): GERALDO DA COSTA LEITE FILHO (OAB RJ108016) DESPACHO/DECISÃO Considerando a homologação de acordo interinstitucional realizado nos autos da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 1.236/DF do Supremo Tribunal Federal; Considerando a determinação de suspensão nacional nos seguintes termos: "Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)" (grifo nosso); SUSPENDA-SE o feito, nos termos da decisão proferida na ADPF nº 1.236/DF do STF, até o cumprimento dos termos do acordo homologado ou decisão judicial superveniente em sentido contrário.

INTIMEM-SE.
01/08/2025 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: ADPF 1236 (STF)
01/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 16:49

Decisão interlocutória
01/08/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 15:43

Juntado(a)
01/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/07/2025 16:11

Juntado(a)
01/07/2025 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
01/07/2025 13:12

Decisão interlocutória
01/07/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 11:54

Juntado(a)
01/07/2025 10:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002315-81.2023.4.02.5119/RJ AUTOR: MARIO DENIR BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): GERALDO DA COSTA LEITE FILHO (OAB RJ108016) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre a certidão do evento 56, precatoria1, pág. 23, informando endereço válido para citação da CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 51, II c/c art. 18, §2º, da Lei nº 9.099/95.
16/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:49

Determinada a intimação
16/06/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 14:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2025 14:38

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
15/05/2025 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
15/05/2025 16:07

Juntado(a)
12/05/2025 13:24

Juntado(a)
12/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/04/2025 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
10/04/2025 20:18

Decisão interlocutória
10/04/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 17:15

Juntado(a)
10/04/2025 16:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
02/04/2025 16:41

Convertido o Julgamento em Diligência
12/09/2024 12:50

Juntada de Petição
27/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/08/2024 12:31

Conclusos para julgamento
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/08/2024 09:05

Juntada de Petição
12/08/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/08/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/08/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 14:20

Decisão interlocutória
01/08/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 11:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJBPI01
16/07/2024 11:52

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
16/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2024 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2024 15:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/06/2024 14:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/05/2024 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
27/05/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/05/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/05/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/05/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2024 16:07

Embargos de Declaração Acolhidos
04/04/2024 12:33

Juntada de Petição
09/01/2024 15:35

Juntada de Petição
05/12/2023 13:34

Conclusos para julgamento
09/11/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/10/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:34

Juntada de Certidão
16/09/2023 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/09/2023 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/09/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023 09:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/09/2023 12:07

Conclusos para julgamento
31/08/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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