14/09/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013017-40.2023.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAEXEQUENTE: SERGIO BLANES BRANCAGLIONADVOGADO(A): ANELIZE DE PAULA MOURA (OAB RJ181541)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
05/09/2025 03:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024315-27.2025.4.02.9445/TRF (DE PAULA MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
06/08/2025 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-94 processada no TRF2 com o no. 50243152720254029445/TRF (DE PAULA MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
11/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-94 processada no TRF2 com o no. 50133948320254029388/TRF (DE PAULA MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
11/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-94 processada no TRF2 com o no. 50133948320254029388/TRF (SERGIO BLANES BRANCAGLION)
07/07/2025 18:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-94
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013017-40.2023.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAEXEQUENTE: SERGIO BLANES BRANCAGLIONADVOGADO(A): ANELIZE DE PAULA MOURA (OAB RJ181541)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 17:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-94
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
14/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:47

Decisão interlocutória
13/05/2025 17:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/03/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 17:15

Juntada de Petição
10/03/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:46

Despacho
14/02/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 16:31

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/01/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/01/2025 21:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/12/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
18/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
18/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 14:36

Julgado procedente o pedido
17/11/2024 02:21

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
14/11/2024 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2024 14:25

Conclusos para julgamento
18/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/05/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/05/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:56

Convertido o Julgamento em Diligência
15/03/2024 17:09

Conclusos para julgamento
20/02/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/02/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/02/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 17:16

Despacho
19/12/2023 17:08

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/11/2023 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/11/2023 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2023 16:45

Determinada a citação
08/11/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 16:30

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 14:52

Despacho
20/10/2023 11:04

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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