19/09/2025 09:48

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 09:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
19/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/09/2025 19:01

Juntada de Petição
18/09/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/09/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5088973-31.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: ELIVELTO VICENTE FIGUEIREDOADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815)DESPACHO/DECISÃOChamo o feito à ordem, observando que, no curso da execução da coisa julgada, a discussão acabou desviando-se e, perdendo-se, em questões desnecessárias, pois, certa ou errada acerca da metodologia de cálculos, a r. sentença no evento 26 já foi clara e inequívoca ao estabelecer o pagamento devido "conforme apurado nos cálculos do evento 6.5 - R$ 36.506,65, com atualização pela Taxa SELIC"; cabendo então agora, somente, o cadastramento do RPV desse valor, com data-base em quando calculado, para a devida automática correção pela SELIC conforme o sistema de pagamento de requisitórios judiciais.

Intimem-se e, não vindo nova impugnação, cadastre-se o RPV.
17/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 15:37

Decisão interlocutória
10/09/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5088973-31.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: ELIVELTO VICENTE FIGUEIREDOADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815)DESPACHO/DECISÃOretornem à Fazenda - Ré para, no novo prazo de 30 dias, calcular e informar, mediante planilha, os valores devidos.
17/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:19

Despacho
02/07/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5088973-31.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: ELIVELTO VICENTE FIGUEIREDOADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815)DESPACHO/DECISÃOao Requerente para apresente a última DIRPF (ano calendário 2024)
26/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:10

Determinada a intimação
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
04/06/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 11:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão/despacho - 04/06/2025 11:41:37)
04/06/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/05/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/03/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 14:44

Decisão interlocutória
13/03/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 11:03

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/02/2025 14:16

Juntada de Petição
05/02/2025 09:50

Baixa Definitiva
05/02/2025 09:50

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/12/2024 18:02

Juntada de Petição
12/12/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 12:17

Julgado procedente o pedido
12/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/12/2024 12:52

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2024 17:12

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2024 16:15

Conclusos para julgamento
06/12/2024 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/12/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/12/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 12:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
05/12/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/12/2024 20:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
03/12/2024 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
03/12/2024 15:41

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
03/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 14:35

Concedida a tutela provisória
21/11/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 18:25

Juntada de Petição
14/11/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/11/2024 12:13

Decisão interlocutória
04/11/2024 10:11

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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