15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008191-62.2023.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: HELEN FLORENCIO DE CASTRO SILVAADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 05/09/2025 - Juntado(a)
07/09/2025 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/09/2025 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/09/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
05/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 15:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-54
05/09/2025 12:22

Juntada de Petição
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
08/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 15:07

Despacho
07/08/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 08:52

Juntada de Petição
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/07/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
24/07/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
24/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 12:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-54
07/07/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008191-62.2023.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: HELEN FLORENCIO DE CASTRO SILVAADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 16/06/2025 - Remetidos os Autos
17/06/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 20:14

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
16/06/2025 15:20

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
16/06/2025 15:18

Juntada de peças digitalizadas
01/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/04/2025 15:18

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 19:10

Juntada de Petição
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/04/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
15/04/2025 18:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 18:02

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
15/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
20/03/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 01:52

Julgado procedente em parte o pedido
15/10/2024 18:47

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/09/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:52

Determinada a intimação
12/08/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/07/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
20/06/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:57

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
30/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/04/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/04/2024 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/04/2024 17:32

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
16/04/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/04/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/04/2024 17:32

Convertido o Julgamento em Diligência
05/12/2023 16:47

Conclusos para julgamento
04/12/2023 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/12/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
16/11/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/09/2023 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2023 16:30

Determinada a citação
20/09/2023 19:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/09/2023 18:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/09/2023 12:25

Alterado o assunto processual
21/08/2023 11:22

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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