TRF2 - 5004413-14.2024.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 12:38
Baixa Definitiva
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17/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
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09/07/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
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08/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
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08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004413-14.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ANGELA DE OLIVEIRA PEREIRA (Curador)ADVOGADO(A): GILBERTO MUSSI RIBEIRO (OAB RJ173035)ADVOGADO(A): ARARUE MOTA MENA MUSSI (OAB RJ182854)REQUERENTE: ANTONIO MATEUS DE OLIVEIRA DIAS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): GILBERTO MUSSI RIBEIRO (OAB RJ173035)ADVOGADO(A): ARARUE MOTA MENA MUSSI (OAB RJ182854)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 07/07/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado -
07/07/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
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07/07/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2025 17:15
Juntada de Alvará entregue ao interessado
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04/07/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
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03/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
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02/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
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02/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004413-14.2024.4.02.5116/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ANGELA DE OLIVEIRA PEREIRA (Curador)ADVOGADO(A): GILBERTO MUSSI RIBEIRO (OAB RJ173035)ADVOGADO(A): ARARUE MOTA MENA MUSSI (OAB RJ182854)REQUERENTE: ANTONIO MATEUS DE OLIVEIRA DIAS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): GILBERTO MUSSI RIBEIRO (OAB RJ173035)ADVOGADO(A): ARARUE MOTA MENA MUSSI (OAB RJ182854) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que apresente termo de curatela válido.
Cumprido, expeça-se ALVARÁ DE LEVANTAMENTO em favor dos beneficiários, com a devida representação, com advertência acerca da validade do documento, que é de 60 (sessenta) dias.
Expedido, intimem-se.
Oportunamente, retornem os autos ao arquivo. -
01/07/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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01/07/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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30/06/2025 18:24
Despacho
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30/06/2025 17:15
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2025 15:51
Juntada de Petição
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28/06/2025 21:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125510-71.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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28/06/2025 21:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125509-86.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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28/06/2025 21:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125508-04.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO MATEUS DE OLIVEIRA DIAS)
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28/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
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13/05/2025 17:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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13/05/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 17:16
Ato ordinatório praticado
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10/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-30 processada no TRF2 com o no. 51255107120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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10/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-30 processada no TRF2 com o no. 51255098620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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10/05/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-30 processada no TRF2 com o no. 51255080420254029666/TRF (ANTONIO MATEUS DE OLIVEIRA DIAS)
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08/05/2025 14:20
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-30
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06/05/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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29/04/2025 20:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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17/04/2025 06:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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17/04/2025 06:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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15/04/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
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15/04/2025 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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15/04/2025 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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14/04/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/04/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/04/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/04/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/04/2025 17:30
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-30
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21/03/2025 17:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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21/03/2025 17:06
Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
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19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
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25/02/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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25/02/2025 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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17/02/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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17/02/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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17/02/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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17/02/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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17/02/2025 13:07
Homologada a Transação
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17/02/2025 12:33
Conclusos para julgamento
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17/02/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
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05/02/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 14:08
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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19/12/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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18/12/2024 18:09
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
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13/12/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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13/12/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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12/12/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2024 15:34
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 16:31
Juntada de Petição
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14/11/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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23/10/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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23/10/2024 21:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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17/10/2024 14:01
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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17/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/10/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/10/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/10/2024 22:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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08/10/2024 01:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/10/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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07/10/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/10/2024 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/10/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
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27/09/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 13:36
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
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27/09/2024 13:33
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO MATEUS DE OLIVEIRA DIAS <br/> Data: 29/11/2024 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ALEX RESENDE TERRA
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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20/09/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2024 13:26
Determinada a intimação
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19/09/2024 17:16
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/09/2024 11:10
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/09/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 19:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/09/2024 19:05
Não Concedida a tutela provisória
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16/09/2024 18:57
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2024 21:52
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/09/2024 20:57
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/09/2024 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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