17/07/2025 12:38

Baixa Definitiva
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
09/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004413-14.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ANGELA DE OLIVEIRA PEREIRA (Curador)ADVOGADO(A): GILBERTO MUSSI RIBEIRO (OAB RJ173035)ADVOGADO(A): ARARUE MOTA MENA MUSSI (OAB RJ182854)REQUERENTE: ANTONIO MATEUS DE OLIVEIRA DIAS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): GILBERTO MUSSI RIBEIRO (OAB RJ173035)ADVOGADO(A): ARARUE MOTA MENA MUSSI (OAB RJ182854)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 07/07/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
07/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
07/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:15

Juntada de Alvará entregue ao interessado
04/07/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004413-14.2024.4.02.5116/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ANGELA DE OLIVEIRA PEREIRA (Curador)ADVOGADO(A): GILBERTO MUSSI RIBEIRO (OAB RJ173035)ADVOGADO(A): ARARUE MOTA MENA MUSSI (OAB RJ182854)REQUERENTE: ANTONIO MATEUS DE OLIVEIRA DIAS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): GILBERTO MUSSI RIBEIRO (OAB RJ173035)ADVOGADO(A): ARARUE MOTA MENA MUSSI (OAB RJ182854) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que apresente termo de curatela válido.

Cumprido, expeça-se ALVARÁ DE LEVANTAMENTO em favor dos beneficiários, com a devida representação, com advertência acerca da validade do documento, que é de 60 (sessenta) dias.

Expedido, intimem-se.

Oportunamente, retornem os autos ao arquivo.
01/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
30/06/2025 18:24

Despacho
30/06/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 15:51

Juntada de Petição
28/06/2025 21:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125510-71.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 21:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125509-86.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/06/2025 21:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5125508-04.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO MATEUS DE OLIVEIRA DIAS)
28/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
13/05/2025 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-30 processada no TRF2 com o no. 51255107120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
10/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-30 processada no TRF2 com o no. 51255098620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
10/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*22-30 processada no TRF2 com o no. 51255080420254029666/TRF (ANTONIO MATEUS DE OLIVEIRA DIAS)
08/05/2025 14:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*22-30
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/04/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
17/04/2025 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/04/2025 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/04/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
15/04/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/04/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 17:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*22-30
21/03/2025 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 17:06

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
25/02/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/02/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/02/2025 13:07

Homologada a Transação
17/02/2025 12:33

Conclusos para julgamento
17/02/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
05/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/12/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
18/12/2024 18:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
13/12/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/12/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/12/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:31

Juntada de Petição
14/11/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
23/10/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/10/2024 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/10/2024 14:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/10/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/10/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
08/10/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/10/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/10/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/10/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
27/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:36

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
27/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO MATEUS DE OLIVEIRA DIAS <br/> Data: 29/11/2024 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ALEX RESENDE TERRA
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
20/09/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:26

Determinada a intimação
19/09/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/09/2024 11:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/09/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 19:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 19:05

Não Concedida a tutela provisória
16/09/2024 18:57

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 21:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2024 20:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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